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Violação Autoral Justificada

30/05/2010

Foi essa a justificativa apresentada e sustentada pela Suprema Corte Alemã ao analisar um pedido de violação de direitos autorias arguido por uma artista que pleiteava indenização por uso indevido de suas obras pelo Google por meio da ferramenta de busca de imagens.

Para o Tribunal, como a artista não desabilitou o acesso e algumas features de seu site, permitindo o acesso por parte do Google ao seu conteúdo para duisponibilizá-lo em seus resultados de busca, haveria sim violação de dirietos por parte do Google, mas uma violação, segundo o Tribunal, justificada.

Pela possibilidade de “negativa de acesso ao conteúdo de seu site” que poderia ter sido utilizada pela artista, a Suprema Corte Alemã entendeu que não houve ato de violação, já que não ocorreu o aviso de limitação de uso das imagens.

Compartilho da opinião de que o uso de imagens pelo Google em suas ferramentas pode ser enquadrado como um caso de fair use e que sua utilização deve ser interpretada com parcimônia.

Entretanto dizer que pode ser usada obra em virtude de não haver aviso de negativa de uso, ou ainda dizer que houve uma violação justificada é demais.

Ou é ato de violação ou é uso autorizado dentro dos padrões legais. Violação desautorizada me dá a nítida idéia de início de bagunça!

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