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Exibição da silhueta ou detalhamento de contornos pessoais violam direitos da personalidade?

30/12/2009

A discussão foi aberta nos EUA com a afirmação de que a utilização de Raios X de última geração evitariam a tentativa terrorista ocorrida em Detroit, em meados de Dezembro.

A polêmica divulgada pelo New York Times traz à baila a discussão sobre a necessidade ou não de tamanho detalhamento no exame e inspeção em aeroportos, e ainda, se tal detalhamento e exposição de imagens do corpo “cobertas” violariam ou não princípios básicos de intimidade e direitos da personalidade.

A nosso ver, o uso indiscriminado de tamanha inspeção caracterizaria um método por demais intrusivo, ao passo que o interesse da segurança pública parece um item de extrema relevância na análise dessa utilização.

Uma hipótese, seria a utilização de tal tecnologia em casos de extrema suspeita, ou ausência de condição de análise suficiente pelos métodos diários, em aparelhos extremamente individualizados e sem a possibilidade de armazenamento em cache ou quaquer tipo de memória da imagem gerada.

O registro, manuseio ou arquivamento dessas imagens sim nos parecem excesso à utilização investigativa, uma vez que se constatada violação de regras de embarque ou normas do gênero, o simples flagrante nos parece suficiente para obtenção do objetivo pretendido com o scaner de corpo inteiro.

Vejamos  o desenrolar do uso dessa tecnologia e quais serão suas premissas de uso.

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