Archive for novembro \30\UTC 2009

h1

STJ comenta interesse dos consumidores e a proteção marcária.

30/11/2009

Fonte: Site do Superior Tribunal de Justiça

STJ leva em consideração interesse dos consumidores em disputa de marcas

A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As justificativas para ingressar na Justiça para pedir indenizações ou até mesmo a retirada de produtos do mercado são variadas. O entendimento mais freqüentemente adotado é que empresas com marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor.

De acordo com decisões do STJ, para se impedir o registro de uma marca são necessários pelo menos três requisitos: imitação ou reprodução no todo ou em parte de uma marca ou com acréscimo de marca alheia; semelhança ou afinidade entre produtos; ou a possibilidade de confusão ou dúvida no consumidor.

Em julgamento do recurso especial (Resp 989105), a ministra Nancy Andrighi salientou que a proteção da marca tem duplo objetivo no ordenamento jurídico. “Por um lado, garante o interesse de seu titular. Por outro lado, protege o consumidor, que não pode ser enganado quanto ao produto que compra ou ao serviço que lhe é prestado”. Para que haja violação da Lei de Propriedade Intelectual é preciso existir efetivamente risco de ocorrência de dúvida, erro ou confusão no mercado entre os produtos ou serviços dos empresários que atuam no mesmo ramo.

Coexistência harmônica

Em decisão da Quarta Turma, no exame do recurso das empresas Decolar Viagens e Turismo Ltda. e Decolar.com Ltda, ficou decidido que ambas deveriam conviver harmonicamente no mercado apesar da semelhança dos nomes.

A Decolar.com fez o pedido de registro da marca na Argentina, onde atuava originalmente, e passou a operar no Brasil divulgando suas atividades de venda de passagens aéreas pela internet. Registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Decolar Viagens e Turismo Ltda. ajuizou ação para impedir o uso do signo Decolar.com, argumentando que o portal na internet usa marca e denominação social idêntica à sua e exerce a mesma atividade.

No STJ, o ministro Fernando Gonçalves destacou que o registro da empresa Decolar Viagens e Turismo no INPI foi concedido sem o direito ao uso restrito dos elementos nominativos e que a marca não tem exclusividade sobre as expressões “turismo”, “viagens” e “decolar”, mas apenas da reprodução completa do nome. Ressaltou que as empresas direcionam-se a públicos distintos, apesar de oferecerem serviços parecidos, portanto, não há possibilidade de confusão ou indução do consumidor ao erro. Para o ministro, a proteção aa marca estende-se somente a produtos e serviços idênticos, semelhantes ou afins, desde que haja possibilidade de causar confusão a terceiros (Resp 773126).

Outra decisão no mesmo sentido foi tomada no recurso da Nestlé do Brasil que manteve o registro da marca Moça Fiesta nos produtos relativos a doces e coberturas. O STJ anulou o procedimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que havia cancelado o registro da marca no país.

A solicitação para anular a marca ao INPI foi formulado pela Agrícola Fraiburgo S.A., empresa que fabrica sucos, xaropes e bebidas fermentadas. Segundo essa empresa, a marca Moça Fiesta provocava dúvidas no consumidor quando expostos nas prateleiras dos mercados. Para os ministros da Terceira Turma, os produtos oferecidos pelas duas empresas são bem distintos e não provocam dúvida alguma (Resp 949514).

Em outro exemplo foi o julgamento de recurso envolvendo a Natura Cosméticos que perdeu a disputa judicial pela exclusividade da marca, tendo que conviver harmonicamente no mercado com uma farmácia mineira de igual nome.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial da fabricante de produtos de beleza que pretendia anular decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais favorável à Farmácia Natura Ltda. Com o entendimento, o estabelecimento farmacêutico pode manter sua marca. Em 1991, a Cosméticos Natura entrou com uma ação anulatória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais exigindo que a Farmácia Natura retirasse de seu nome comercial a marca idêntica. Entretanto, a causa estaria prescrita.

De acordo o TJ/MG, o prazo para o encaminhamento desse tipo de ação é de cinco anos. Como o contrato social da drogaria havia sido arquivado em 1981, a indústria Natura teria perdido o limite de tempo para recorrer à Justiça. O direito sobre o nome comercial constitui uma propriedade à semelhança do que ocorre com as marcas. A prescrição aplicável no caso é de cinco anos, consoante ao artigo 178 do Código Civil, enfatizou a decisão do tribunal. O entendimento foi mantido pelo STJ (Resp Resp 989105).

Nomes geográficos

Os nomes empresariais que remetem à localização geográfica não garantem exclusividade de uso. Esse foi o entendimento da Terceira Turma, ao julgar recurso especial do restaurante Arábia que questionava o nome Areibian de um concorrente.

No recurso especial dirigido ao STJ, o restaurante Arábia pretendia assegurar o direito exclusivo de uso de seu nome empresarial. Mas, segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, isso não é possível porque, segundo o artigo 34 da Lei n. 8.934, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis, o uso de nome geográfico não garante exclusividade. A relatora observou que a expressão “Arábia” sugere a produção e venda de comida árabe, tratando-se de uma utilização publicitária da região (RESP 954272).

Direito do uso de sobrenome

O direito de uma sociedade sobre marca registrada reconhecido por órgãos oficiais não pode impedir que membros de outra empresa utilizem seus sobrenomes no registro da razão social do negócio, principalmente se a atividade profissional exigir a identificação com o uso do nome familiar de, pelo menos, um dos sócios. Esse foi entendimento da Terceira Turma.

Os ministros acolheram apenas parte do recurso em que a Koch Advogados Associados S.C. e Koch Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. reiteraram seu pedido para que a Koch & Koch Advogados e Consultores S.C. modificasse seu nome, similar à marca registrada pelas duas primeiras empresas.

Apesar de reconhecer o direito da empresa de consultoria de continuar utilizando o sobrenome familiar de seus membros, a Terceira Turma determinou que ela acrescentasse à sua razão social elementos que a diferenciassem do seu nome com relação ao dos outros dois escritórios.

Ao analisar a questão, a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, reconheceu o difícil impasse, pois ambas as empresas utilizam, na marca e no nome social, a mesma origem – o nome patronímico (familiar) “Koch” (RESP 166846).

Quando cabe indenização

O uso indevido de marca alheia sempre se presume prejudicial a quem detém a titularidade conferida por lei. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso da empresa francesa Compagnie Gervais Danone, proprietária da marca do iogurte Danone. A decisão obrigou a Agrovale Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaíba a indenizar a Danone por danos morais e materiais pelo uso irregular da marca Danaly, além de se abster da utilização da marca em seus produtos ((Resp 510885).

Em outro recurso, a Adidas A.G. ganhou o direito no STJ de cobrar indenização por perdas e danos da Le Cheval Sportif Indústria de Calçados Ltda. a título de ressarcimento de prejuízos decorrentes da contrafação (falsificação) de calçados esportivos, caracterizada na imitação das três listas mundialmente conhecidas da marca alemã.

A disputa entre as duas empresas iniciou-se em 1987, quando foram apreendidos tênis Le Cheval nas Lojas Mappin. Laudo pericial concluiu que as três listas dispostas paralelamente na altura dos cordões de amarrar dos tênis produzidos pela empresa constituíam imitação capaz de induzir o público consumidor em erro ou confusão (Resp 88857).

Produto retirado do mercado

Em 2007, a Terceira Turma decidiu que a distribuição de produtos da marca “Biobrilho”, que apresentem semelhança com embalagens da marca Brilhante, deveria ser interrompida. Os produtos já distribuídos deveriam ser recolhidos sob pena de multa diária.

A Unilever Brasil, juntamente com a Unilever N.V. (sociedade holandesa), titulares da marca “Brilhante”, encaminharam recurso especial ao STJ, visando reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ). Para tal, foi alegada ofensa a dispositivos da Lei de Marcas e Patentes e à legislação que regula o Direito do Autor.

A ministra Nancy Andrighi, observou que de acordo com a Lei da Propriedade Industrial, basta que um produto seja parecido de modo que possa induzir o cidadão ao erro ou confusão, para que seja tomada uma atitude a respeito. A ministra enfatizou a necessidade de considerar que, além da pressa que, por vezes, o cidadão tem para fazer suas compras, é preciso lembrar dos consumidores que, seja por grau de instrução, problemas de saúde ocular, ou por qualquer outro motivo, não tenham condições de estabelecer parâmetros de diferenciação (Resp 698855).

Perda da marca por caducidade do registro

Em 2007 a Quarta Turma assegurou ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) o direito ao uso da marca Jogo do Milhão. A disputa se deu com a B.F. Utilidades Domésticas Ltda. As duas empresas afirmaram ser os legítimos detentores do registro, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), da marca “El Juego Del Million”, e que esta estaria sendo indevidamente usada indevidamente na exibição do programa Jogo do Milhão.

O STJ tomou a decisão com base no artigo 143 da Lei de Propriedade Industrial que determina que o detentor de marca registrada perderá o registro por caducidade, a pedido de qualquer interessado, se decorridos cinco anos de sua concessão o uso não tiver sido iniciado no Brasil ou se tiver sido interrompido por mais de cinco anos consecutivos, entre outros casos. Informações extraídas da base de dados do INPI comprovam a extinção dos registros e o deferimento da marca Jogo do Milhão ao SBT (Resp 964780).

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Anúncios
h1

Notícias do STJ: Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor.

25/11/2009

Fonte: STJ

O STJ decidiu que à marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o julgamento das empresas Visa Internacional Service Association e Visa Empreendimento do Brasil contra uma empresa da indústria alimentícia de Minas Gerais, discutindo a titularidade da marca ‘Visa’ em seus produtos.

O princípio da especialidade permite às marcas conviverem harmonicamente no mercado e o que a decisão da Terceira Turma assegura, em princípio, é a proteção às marcas registradas com essa patente. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia entendido que as marcas de alto renome têm proteção especial, mas o impedimento de coexistência no mercado não ocorreria se o consumidor soubesse identificar exatamente a diferença entre elas.

A proteção à propriedade das marcas é assegurada pelo artigo 5º, da Constituição Federal e regulamentada pela Lei n. 9.279/96. As empresas Visa Internacional Service Association e Visa Empreendimento do Brasil recorreram ao STJ com o argumento de que detinham a titularidade de marca notória e isso implicava proteção em relação a todas as classes de produtos e serviços. Elas recorreram contra a Indústria de Laticínios Pauliminas, que fabrica o Visa Latícinios.

Como regra geral, o direito da marca está vinculado ao princípio da especificidade, que assegura proteção apenas no âmbito dos produtos e serviços específicos da classe para a qual foi deferido o registro. A lei, no entanto, confere aos detentores de registro de marcas de alto renome proteção especial em todos os ramos de atividade. O STJ discutia a aplicação do artigo 125, da Lei n. 9.279/96, quando se reconhece a ausência de confusão entre os consumidores. No caso, estaria evidente a ausência de confusão entre uma marca do mercado financeiro e uma de iogurte.

Apesar de acolher os fundamentos das empresas Visa, o STJ negou o reconhecimento de proteção à marca como detentora de ‘alto renome’. A Terceira Turma do STJ entendeu que a falta de renovação do registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) impede a proteção em relação a outros ramos de atividade, razão pela qual a proteção requerida judicialmente não pode ser concedida. “Da dicção da Lei n. 9.279/96, que é uma reminiscência do artigo 67 da Lei n. 5.772/71, verifica-se que é necessário o reconhecimento do alto renome da marca, procedimento administrativo junto ao INPI, que, aliás, editou Resolução n. 121/05 para tal finalidade”, assinalou a relatora, ministra Nancy Andrighi.

h1

Finlândia vende licenças em 2,6 GHz

25/11/2009

Fonte: Teletime

Depois da Noruega e da Suécia, foi a vez da Finlândia realizar um leilão para licenças de telefonia móvel em 2,6 Ghz. Foram vendidas quatro licenças, sendo três para LTE e uma em TDD para ser usada em redes WiMAX. As vencedoras foram as operadoras Telia Sonera, DNA, Elisa e Pirkanmaan Verkko. Esta última foi a que levou a licença para WiMAX. Ao todo o leilão gerou uma receita de 3,8 milhões de euros. O valor ficou bem abaixo daqueles obtidos nos leilões da Suécia e da Noruega realizados no ano passado para a mesma faixa. Na análise do site Rethink Wireless (www.rethink-wireless.com), uma das razões seria o fato de as operadoras estarem cada vez mais interessadas no espectro entre 700 MHz e 800 MHz, que começará a ser liberado em diversos países com a migração para TV digital. Vale lembrar que foi a primeira vez que o governo da Finlândia realizou um leilão de espectro para telefonia móvel: antes as licenças eram oferecidas para quem propunha os melhores planos de negócio e as melhores metas de cobertura.

h1

Verbete de Súmula 403 do STJ assegura indenização por uso indevido de imagem independemente de dano.

24/11/2009

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça publicou o Verbete de Súmula 403, que dispõe da indenizabilidade de pessoas pela simples publicação não autorizada de imagem com fins comerciais.

Diz o texto do verbete: “Independe de prova ou prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.
 
Com o claro entendimento do STJ, no sentido de que não se faz mais necessária prova do prejuízo para que seja concedida indenização por uso desautorizado de imagem de terceiros, facilitando a defesa dos direitos daquele que tiver sua imagem indevidamente utilizada.
 
A desatribuição da característica lucrativa na atividade chama a atenção para que, especialmente no mundo corporativo, tenham mais cuidado com o manuseio, exposição e aplicação à imagem dos funcionários e demais integrantes de uma companhia.

O que muitas vezes já é sinônimos de necessária atenção no recolhimento das devidas autorizações, que por vezes quando esquecidas se resolvem pela não atribuição comercial do uso da imagem de determinado funcionário da empresa, agora precisam ser redobrados, pois a finalidade institucional não nos parece mais um porto tão seguro em âmbito argumentativo.

Folders, websites e campanhas internas vão exigir atenção redobrada nas autorizações. Entendemos que de forma correta o STJ, mais uma vez, deixou o intuito ou não de lucro passar para o segundo plano quando se tratam de dirietos personalíssimos.

 

h1

Wikipedia….Já deu???

24/11/2009

 Um dos ícones da internet colaborativa, o exemplo clássico de Web 2.0 e informações em 360º pode estar chegando ao fim. Ainda não se sabe ao certo se será apenas uma ameaça, ou se a Wikipédia sofrerá da moderna efemeridade tecnológica.  A Wikipédia, hoje a maior enciclopédia online do mundo, pode estar se deparando com seu maior desafio até então, a possibilidade de ficar na mesmice, estagnada.

Criada em 2001, com intuito de possibilitar o acesso irrestrito e atual de informação das mais diversas áreas do conhecimento, e por que não dizer curiosidade, a Wikipédia hoje sofre de “diminuição de ritmo colaborativo”, ou seja, cada dia menos colaboradores postam novas informações, atualizações e temas na maior enciclopédia online do mundo. Bruno Ferrari, em reportagem para a revista Época, comenta que no início a Wikipédia crescia exponencialmente, com cerca de 820 mil pessoas contribuindo com verbetes, correções ou complementos. Afirma a reportagem que o ápice foi o ano de 2007, quando a média era de 2.200 verbetes publicados a cada dia.

No entanto, em agosto de 2009, essa média de crescimento havia recuado para 1.300. A enciclopédia on-line, que na versão em inglês ultrapassou a marca dos 3 milhões de verbetes em agosto, já não cresce exponencialmente.

Acredita-se que em 10 ou 15 anos a Wikipedia, como conhecemos hoje, poderá deixar de funcionar e até mesmo de existir, extinguindo-se como diversos outros fenômenos da internet que da noite para o dia, simplesmente foram esquecidos.

O impasse parece estar na quantidade de “bloqueios” e filtros utilizados para asegurar a veracidade e qualidade das informações postadas no site e a diminuição do perfil de indivíduos que se disponibiliza a contribuir, que foi apontado como público de nível universitário, masculino e que atua e interage com a Web. 

Nesse aspecto, o que mais nos chama atenção são os riscos que correm os limites da colaboração como modelo de negócio, pois a quantidade de filtros ou ferramentas para a manutenção da qualidade e veracidade das informações,   acreditamos que seja um bloqueio natural e previsível, mas o desinteresse ou diminuição dos usuários com perfil de colaboração para o crescimento informativo da internet, isso sim pode ser o início de uma mudança no que hoje conhecemos por Web 2.0.

h1

Natal com Wi-Fi gratuito. Nos EUA Google, MS e Yahoo. No Brasil a VEX, mas e a segurança??

23/11/2009

Há poucos dias comentamos que as redes Wi-Fi podem ser muito frágeis em termos de segurança de dados e informações trafegadas em seu uso.

Mesmo assim, o estímulo ao uso, degustação e aumento da popularidade das redes Wi-Fi será alvo da batalha publicitária entre Google, Microsoft e Yahoo, ou seja, briga de cachorro grande.

A notícia divulgada pelo IP News, deixa claro que a largada foi dada pela MS, que em setembro, passou a oferecer acesso nos hotspots nos Estados Unidos.

No entanto, a coisa não é tão simples como parece, pois para fazer uso do sinal os usuários terão que usar o buscador Bing (lançado em junho pela MS) pelo menos uma vez.

Nesse corrida, a estratégia do Google segundo o IP News parece ser a mais promissora, pois escolheu 47 aeroportos nos Estado Unidos.

Já o Yahoo dá o direito as pessoas utilizarem a tecnologia Wi-Fi gratuitamente na Times Square, em ação promocional que vai até o fim do ano.

No Brasil, o IP News informa que a VEX promoveu ação em cerca de 2.500 hotspots com intuito de disseminar o uso da cultura de comunicação. 

No entanto, chamou-nos atenção na gratuidade proposta a questão da segurança das redes Wi-Fi, uma vez que já foi comprovadamente analisada a fragilidade de algumas redes.

Esperamos que as redes Wi-Fi propostas em caráter promocional e estimulativo, visando integrar e disseminar a cultura de comunicação sem fio no país, utilizem a melhor tecnologia de segurança possível, de forma que não torne essa degustação uma péssima primeira impressão do produto.

h1

Facebook já é a terceira maior fonte de streams de vídeo.

23/11/2009

Fonte: Pay TV News.

Para quem pensa que as redes sociais só trarão impacto sobre as formas com que as pessoas trocam mensagens entre si, um dado relevante acaba de ser divulgado pela Nielsen nos EUA. O site Facebook já é o terceiro maior gerador de streams de vídeo do mundo, atrás apenas do YouTube e do serviço gratuito Hulu, e o segundo em espectadores. Segundo o Nielsen VideoCensus, o YouTube teve, em outubro, 6,6 bilhôes de vídeos assistidos em streaming por 106 milhões de espectadores únicos. O Hulu teve 632 milhões de streams assistidos por 13,4 milhões de espectadores, e o Facebook teve 217,7 milhões de vídeos exibidos, com quase 31,6 milhões de espectadores únicos.