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Digitalização de Obras Literárias levam o Google a mais uma batalha judicial.

02/07/2009

O Google é investigado pelo Departamento de Justiça de New York, por violação antitruste, em pedido apresentado por grupos de representantes de autores e editores.

A investigação analisa a possibilidade de que o Google tenha violada a Lei Sherman Antitruste que, em resumo, reza que “todo contrato, combinação em forma de truste ou outra qualquer, ou conspiração para restringir o comércio entre os diversos estados ou com nações estrangeiras é declarada ilegal.” e que “toda a pessoa que monopolize ou tente monopolizar qualquer ramo da indústria ou do comércio entre os diversos estados ou com nações estrangeiras será considerada culpada.”

Com base nessa legislação, grupos de autores e editores alegam que o Google planeja digitalizar milhões de livros e deixá-los disponíveis em sua rede para consultas e assinaturas, gerando receita para seus cofres aos custos de uma dita digitalização não autorizada de livrarias e biblioteca, o que privaria os grupos de autores e editores de receberem essa receita.

Nesse aspecto, as asssociações de autores afirmam que o Google obteria receita das obras com titulares desconhecidos, que uma vez que não são mais impressas ou vendidas caem no esquecimento, sendo alvo de fácil apropriação, pois seus autores são desconhecidos ou difícieis de encontrar.

Essa situação, guardadas as devidas proporções, me traz à lembrança os “diversos textos” de Veríssimo que circulam pela internet. Quantos realmente reriam de Veríssimo e quantos seriam de outros autores os quais jamais tiveram seu brilhantismo reconhecido, ou mesmo remunerado.

Não há duvidas de que a divulgação de cultura e conhecimento pela internet é umas as maiores riquezas que a inclusão digital por dar à sociedade, motivo pelo qual ainda compartilho da idéia de que a internet é um direito fundamental na sociedade atual, no entanto  garantia de identidade aos autores (princípio básico que rege a criação) e sua justa remuneração devem ser sempre preservados.

Talvez essa seja a grande batalha a ser travada pelo Google, pois se de um lado faz acordo para divulgação de obras musicais online, de outro parece procurar locupletar-se de nossa famosa amnésia cultural.