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Estúdios dos EUA acusam RealNetworks de violar lei de copyright.

26/05/2009

 

Parece que os usuários de softwares da Realnetworks, nos Estados Unidos, não poderão mais gravar filmes e demais obras em DVD, para organizá-los e preservá-los de danos às cópias físicas, de acordo com a ação promovida por estúdios como Sony, 20th Century Fox e Dysney, membros da DVD Copy Control Association.

A batalha judicial foi travada em virtude da venda por parte da empresa de mídia RealNetworks, de um software de cópia de DVDs, o qual, segundo as empresas produtoras dos suportes, violaria os contratos de Content Scramble System.

Na ação, os estúdios acusam a RealNetworks de violar a lei americana de controle de cópias digitais, na medida em que o sistema de cópia desenvolvido pela RealNetworks não teria sido autorizado pelos estúdios.

O software de cópia da RealNetworks, permitiria aos usuários que fizessem backup dos filmes em seus computadores, mas uma “trava” os impediria de fazer cópias adicionais ou uploads para a internet, o que segundo a RealNetworks seria um mecanismo de proteção ao direito dos estúdios.

A medida parece ser uma movimentação dos estúdios no sentido de criarem um modelo de licenciamento de cópias digitais há muito tempo, reunindo os titulares desse direito em uma entidade como a Copy Control Asscoaition, padronizando as emissões de licença e de cópia tanto em relação à DVD quanto às novas tecnologias como o Blu-ray.

Analistas do mercado de entretenimento acreditam que essas medidas tornariam os estúdios competidores diretos da empresa de mídia digital, proibindo que os consumidores paguem menos para exercer seus direitos de copiar filmes.

Parece-nos, expandindo a imaginação crítica, que a indústria cinematográfica tenta não só coibir a pirataria e a disponibilização não autorizada de obras na internet e outros devices, mas também explorar, de alguma forma, o campo das limitações de direitos autorais, ao ponto que praticamente conseguiria obter, ainda que de forma indireta, uma remuneração pela única cópia feita pelo copista a título de backup.

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