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Direitos Autorais buscam Boa Forma.

19/03/2009

Há alguns anos vimos observando o forte e crescente movimento de utilização das músicas em academias de ginástica. No entanto, esses estabelecimentos vinham veementemente negando a importância da música em suas atividades.

 

Obviamente que esta estapafúrdia alegação tinha um motivo, que era a desesperada tentativa de iludir o pagamento dos direitos autorais pelo uso da música em suas salas, piscinas, quadras e demais áreas de exercícios, sem contar a área de uso comum da academia que apesar de também sonorizada não é objeto de minha análise.

 

Hoje, como se previu, a música ganhou volume, importância e fundamental relevância no esporte, treinamento e consequentemente nos ambientes de academias e clubes de ginástica de tal forma que não se pode mais negar a utilização e fruição desses bens.

 

Podemos dizer isso, com extrema segurança, quando se tem noticiado que as academias hoje recorrem a recursos como a parceria com empresas de distribuição de música digital, como o iMusica, ou a utilização de sonorização em suas salas de rádios personalizadas, como a Rádio Proforma.

 

Espera-se que com essa confissão, ainda que tardia, de que a música agrega valor e qualidade às salas de ginástica e musculação as academias entendam que a arte musical além de possibilitar-lhes novas fontes de atração e interatividade de alunos, possibilitar-lhes-á ainda incremento em sua receita.

 

Esse aumento de receita e o valor agregado aos serviços da academia utilizando-se a música como base, dá ensejo ao pagamento dos devidos direitos aos titulares de música, nos termos da Lei nº 9.610/98.

 

Essa condição encontra abrigo na Lei 9.610/98, exemplificada no art. 68 e parágrafos 2º e 3º desse diploma legal. 

 

Lembremos que, nas “confissões” acima mencionadas, nas aulas das academias de ginástica, a obra musical é elemento fundamental, que enseja a aproximação de alunos ao estabelecimento, além de possibilitar o ingresso de novos clientes através do estímulo que proporciona às atividades oferecidas.

 

Vejamos se mesmo após tais declarações, o pagamento pelos direitos autorias da obras musicais executadas no interior das academias e clubes de ginástica por meio de rádios e tv’s se torne algo comum e compreensível por parte daqueles que fazem uso desta modalidade de uso da música, evitando que os autores e demais titulares desse direito tenha que enfrentar longas demandas judiciais para que vejam seus direitos reconhecidos e assegurados.

 

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